O Direito no País das Maravilhas - Última parte

Voz firme contra a dominação das características masculinas alastradas no paradigma cultural ocidental, Warat afirma que o maior problema do excesso de racionalismo no Direito é a perda de sensibilidade. Uma insensibilidade que toca aquele que julga e seus vínculos. Que torna insensível a percepção do mundo pela frieza da ficção de verdade, que fomenta uma fuga alienante, que proporciona as abstrações e os anseios modernos de universalidade que não permitem perceber o que a rua grita.

Tal qual Capra, que fala de uma cultura nascente e vaticina o equilíbrio entre os opostos culturais e psíquicos, entende-se que, no Direito, movimentos como o Direito alternativo , o Direito Achado na Rua e as inovações da resolução n. 9 do CNJ com o horizonte de humanizar o julgador, ainda que incipientes pela desatenção à autoridade constitucional e pela provável dogmatização das disciplinas propedêuticas nos certames para magistratura, são vagos prelúdios que confirmam, no âmbito jurídico, os prenúncios de Capra e a sensibilidade tão reclamada por Warat. Na mesma linha – porém com mais chance de êxito – estão as novas propostas de descentralização e desburocratização do poder jurisdicional por meio da mediação.

Sem que aqui se alongue as explicações em torno do “como” fazer ou extrair resultados da mediação, apenas ressalta-se que esta é uma proposta que busca, por meio do resgate da sensibilidade própria do feminino cultural, analisar o tipo de Direito a ser aplicado em sociedades/comunidades determinadas, diferenciado-se, assim, o Direito regulador do Estado deste Direito que emerge da mediação e que tem um caráter emancipatório. A mediação busca aquilo que já Nietzsche havia reclamado da sociedade: quer estar além do bem e do mal. A mediação não se preocupa com a adequação do fato à norma, própria do prístino Direito, mas com o bem estar daqueles que estão envolvidos no conflito, vendo na autocomposição uma possibilidade de superação das angústias inarredáveis de todo e qualquer conflito.

A resposta que o surrealismo dá ao Direito com a mediação é, em verdade, uma reticência amorosa, que só pode ser alcançada por meio da recuperação das forças de yin na cultura ocidental. Se entregar à mediação é não querer vencer, de lado a lado, mas aparar contundências. O novo Direito que emerge da mediação tem como condição um novo homem, afinal, para que a colheita seja abundante, antes de revolucionar a terra, é preciso estar atento à saúde da semente...Esse novo indivíduo pertencente à sociedade deve permitir a abertura das cancelas que guardam seus territórios subterrâneos e inconscientes, copiando o desapego e a coragem de Alice.

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A verdadeira democracia, diz Warat, é o direito de sonhar o que se quer. Para tanto, vencer a centralidade egóica, permitindo que os desejos coletivos se constituam como expressão da fraternidade, é também tarefa essencial para que se tenha na mediação um passo inicial de superação do Direito patriarcalizado instituído que já não se amolda aos reclamos da atual sociedade da angústia.

Castoriadis, ao comentar os efeitos simbólicos na sociedade que institucionaliza a solução dos conflitos, alerta que a instituição estabelecida por meio desses contornos projeta no meio social uma verdade construída por indicativos essencialmente objetivos e formais, onde, por meio da juridicidade, legitima-se um entendimento manipulador de interpretação que conduz a um vazio existencial acomodado justamente pela amordaça e pelo sentimento de segurança que as relações internas de uma determinada instituição tencionam supostamente proporcionar.

O imaginário, por conseguinte, surge como um baluarte em que sua força motriz potencializa no inconsciente de cada subjetividade, a argamassa rejuvenescedora que considera as reais necessidades e desejos de forma vocacionada. Essa projeção espontânea refletirá na espiritualidade de cada ser de forma a direcionar o elemento criativo para uma perspectiva que se deixe brotar o surgimento de novos significados das relações intersubjetivas no cenário das instituições.

Albano Pêpe é exato ao usar o Chapeleiro Maluco da narrativa de Carroll como analogia da institucionalização do Caos:

O Chapeleiro é um personagem onírico que acontece nos sonhos de Alice [...] A partir destes lugares-personagens posso pensar a des-ordem, o Caos, a ausência de um sistema de ordenamentos que estabelecem “sentido” para os habitantes do mundo sublunar, marcado pelo tempo histórico. Mas, alguns destes habitantes percebem fissuras nestas densidades espaço-temporais, nestas densidades institucionais produzidas para ancorar os animais pensantes que somos. Tais fissuras, tais brechas, negam o totalitarismo das práticas discursivas absolutas; e assim, produzem outras densidades, sutis e plenas de novos sentidos, que por sua vez libertam as subjetividades aprisionadas nos “corpos desaparecidos” [...] A modernidade produziu estrategicamente instituições, instituídas de tal forma como se existissem desde sempre [...] O instituído é o Leviatã que a todos pretende submeter através dos signos postos como significante únicos produtores das máquinas racionais educativas. A nós cabe o permanente deslocamento, o estado do nomadismo, errantes de muitos lugares, errantes em um mesmo lugar, onde o instituinte não nos alcance, ali onde o Chapeleiro Maluco se movimenta, no Caos. Des-velar, retirar os véus que encobrem os lugares eruditos das falas dos mortos.

Diga você leitor, que pode estar achando esse texto uma insanidade, uma grande loucura, você está ai pensando eu bem sei, pensando nesse absurdo todo. Pensando que o surrealismo para o Direito é apenas uma vã tentativa de buscar poesia e algum lirismo em lugares em que tudo isso não existe. Que isso é como a charada sem solução que o Chapeleiro Maluco faz à Alice quando a interroga: “Por que um corvo se parece com uma escrivaninha?”... Repito que para nós surrealistas, o absurdo não é soldado do exército do mal. E é esse “estado do absurdo” que quero dar-lhe de presente. É esse “estado do absurdo” que necessita, de você paciente leitor que conseguiu chegar até aqui, o universo que o cerca. Então diga ai leitor incomodado, do alto do seu “estado de absurdo”, qual a sua compreensão do mundo que todos nós necessitamos?!