O Direito no País das Maravilhas* - Parte 5

Buscando sair do País das Maravilhas, Alice indaga o Gato: “Poderia me dizer, por favor, que caminho devo tomar para ir embora daqui?” “Depende bastante de para onde quer ir”, respondeu o Gato. Tem o Direito, por si só, livre arbítrio para eleger seus caminhos e suas chegadas? Ou, ao contrário, é mero títere da cultura e da consciência coletiva do seu tempo? Onde estará a fonte inconsciente do Direito, para que lá se possa servir do maná curador de todas as chagas?

Para que se possa aproximar à idealização de Warat, que pretendia trocar os fantasmas do Direito pelas suas fantasias, é necessário compreender que o Direito codificado da modernidade nasce da mente do sujeito “ainda sem inconsciente”, ou melhor, ainda incapaz de percebê-lo. Quando a modernidade declara que a razão é a essência do homem, revela um estado fragmentado, uma não essencialidade suplantada pela monarquia do reino da lógica. As poeiras do inconsciente, a franja de significações pressupostas, o mundo por trás do espelho (que sempre nos cega diante da obviedade narcísica da autoimagem); tudo isso é esquecido na produção do Direito moderno que ainda hoje tanto deixa rastros.

Enquanto no livro de Carroll a batalha entre o Cavaleiro Vermelho e o Cavaleiro Branco pode representar simbolicamente um embate inconsciente de Alice entre seus pares de opostos (masculino X feminino); no filme dirigido por Burton essa simbologia é ainda mais presente quando os exércitos Branco e Vermelho se confrontam. O Exército vermelho, representando o animus de Alice, já que comandado pela tirânica Rainha que resolvia todo e qualquer problema decapitando seus convivas ("Cortem-lhe a cabeça!"); e a Princesa Branca, representativa do genuíno feminino de Alice, expressão da delicadeza, da bondade e da fraternidade.

Outra categoria de Freud que foi revista por Jung foram os complexos. Desmentindo o caráter patológico dado por Freud, Jung os considera como unidades funcionais de energia psíquica, presentes no inconsciente pessoal-biológico. Apropriando-se da noção freudiana dos pares de opostos, Jung afirma anima e animus como dois dos principais complexos presentes na natureza da psique. Desse modo, anima representaria a parte feminina oculta no inconsciente dos homens e animus a parte masculina oculta no inconsciente das mulheres.

Também Capra, apoiado na estrutura oriental do I-Ching, observou a relação entre feminino e masculino. Sua análise, porém, foi mais abrangente e tocou a alternância na cultura destes dois pólos arquetípicos: o yin como representação simbólica do feminino e o yang como representação simbólica do masculino. A dinâmica desses dois pólos esta associada a várias imagens antagônicas colhidas na natureza e na vida social. O autor refere que da mesma forma que homens e mulheres passam por fases yin e yang, também a cultura, como fenômeno dinâmico, experimenta picos em que um aspecto se sobrepõe ao outro. A cultura ocidental patriarcal, que tentou estabelecer de forma rígida que todos os homens e mulheres têm exclusivamente aspectos masculinos e femininos respectivamente, distorceu o significado desses termos da sabedoria chinesa e colocou os homens como protagonistas na cultura. O predomínio do pensamento racional se sintetiza no cogito, ergo sum cartesiano e demonstra que os indivíduos ocidentais equipararam sua identidade com sua mente racional e não com seu organismo total, cingindo arriscadamente corpo e mente. Associando o yin ao intuitivo e o yang ao racional, Capra constrói sua tese demonstrando que atualmente assiste-se a uma transição cultural que culminará com o enfraquecimento da cultura patriarcal e a inflação do feminino, cambio que, consequentemente, suplantará a supremacia do racionalismo em detrimento das características próprias do feminino (yin), como a intuição, a criatividade, a sensibilidade, a emotividade e todos estados ampliados de percepção da consciência.

Sem a pretensão de alongar a argumentação em torno da supremacia dos aspectos masculinos e da sujeição da mulher na cultura ocidental, por ser uma constatação de obviedade ululante, principalmente no período iluminista em que se construíram as bases do positivismo jurídico; cabe mencionar en passant que esse resultado cultural tem raízes históricas. Na Grécia antiga, as mulheres já eram marginalizadas e comparadas com estrangeiros e escravos, vivendo sempre sob tutela e dependência de algum homem da família (pai, irmão ou marido). Em Sêneca, Cícero e Terêncio; é possível vislumbrar o parco valor atribuído às mulheres pelas sociedades de seu tempo, quando afirmam, respectivamente: a mulher apenas ama ou odeia, e quando pensa, pensa somente coisas malvadas; a mulher tem tendência a delinquir em razão de sua ganância; as mulheres são fracas de intelecto, quase como crianças. Também o conhecido relato bíblico de Provérbios VII (25-27), confirma o truculento repúdio ao instinto feminino: a mulher é mais amarga que a morte porque é uma armadilha; seu coração, uma cilada; suas mãos, cadeias; quem ama Deus foge dela, quem é pecador é capturado por ela. Esses breves relatos e a ainda persistente – mesmo que verdadeiramente amenizada – cultura patriarcal, de homens que possuem melhores postos de trabalho e salários, posições políticas e diretivas, demonstram a supremacia de yang e a supressão de yin na cultura ocidental.

Além disso, a ideia do homem como dominador da natureza e da mulher, e a crença no papel superior da mente racional, se apoiaram na tradição judaico-cristã, que adere à imagem de um Deus masculino, personificação da razão suprema e fonte do poder único, que governa o mundo do alto e impõe sua lei divina. O progresso da civilização ocidental se deu, pois, pelo predomínio da intelectualidade e da racionalidade, sendo que, atualmente, essa evolução unilateral atingiu um estágio alarmante. Incapacidade de manutenção de um ecossistema saudável, dificuldade na administração das cidades, falta de recursos para uma adequada assistência à saúde, educação e transportes públicos, riscos da ciência médica e farmacológica e – acrescente-se – o sistema caótico e burocratizado do Estado e particularmente do Poder Judiciário, um Poder paquidérmico, caro, oneroso, devolvido a sua grande missão: garantir os contratos sinalagmáticos e a propriedade privada, em nome da confiabilidade no mercado internacional, como assinala Morais da Rosa; são alguns dos resultados da exagerada ênfase dada à polaridade yang (masculino) na nossa cultura.

.

.

.

CONTINUA

* Versão sem notas de rodapé e indicações bibliográficas